Reembolsos e Devoluções

No Rafael Roldão – Designer Gráfico, os reembolsos são processados apenas em casos de violação de contrato. Os clientes serão reembolsados pelas horas não prestadas, com o custo de quaisquer serviços já entregues deduzido.

Direito de Resolução

Após a aprovação de um contrato, os clientes podem solicitar um reembolso se o serviço ainda não tiver começado. Existe um período de 5 dias para desistência, durante o qual o cliente pode cancelar sem penalização, desde que nenhum serviço tenha sido iniciado.

Elegibilidade para Reembolso

Os reembolsos são processados nos seguintes cenários:

• Violação de Contrato: Reembolsos serão processados em casos onde os termos do contrato de serviço sejam violados.
• Serviço Não Iniciado: Os clientes têm direito a um reembolso total se cancelarem dentro do período de 5 dias antes de qualquer serviço ser iniciado.

Reembolsos Parciais

Se os serviços já tiverem começado, os reembolsos serão calculados com base nas horas restantes no contrato. O valor dos serviços já prestados será deduzido do total do reembolso.

Situações Não Elegíveis para Reembolso

Não são fornecidos reembolsos para serviços concluídos, nem para serviços totalmente entregues de acordo com o contrato.

Processamento de Reembolsos

Após a submissão do seu pedido de reembolso, iremos rever e notificá-lo da aprovação ou negação. Se aprovado, o seu reembolso será processado através do método de pagamento original dentro de um determinado período.

Reembolsos Atrasados ou Não Recebidos

Se não recebeu o seu reembolso após a aprovação, recomendamos os seguintes passos:

• Verifique novamente a sua conta bancária.
• Contacte a sua empresa de cartão de crédito ou banco, pois pode haver atrasos no processamento.
• Se o problema persistir, por favor contacte-nos em geral@roldaodesignergrafico.com.

Devolução de Produtos (Para Produtos Físicos)

Embora forneçamos principalmente serviços, se algum produto físico estiver envolvido, os clientes são responsáveis por cobrir os custos de envio para devoluções. Os custos de envio não são reembolsáveis. Se um reembolso for emitido, o custo do envio de devolução será deduzido do reembolso.

Produtos e Serviços Digitais

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito à livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, desde que o acesso ao conteúdo digital ainda não tenha sido iniciado.

• Caso não tenhas acedido ao curso nem descarregado materiais, podes solicitar o cancelamento e reembolso no prazo de 14 dias após a compra.

• Ao iniciares o acesso ao curso, vídeos ou materiais digitais, abdicas automaticamente do direito de arrependimento, conforme previsto no artigo 17.º do DL n.º 24/2014.

Como Solicitar Cancelamento ou Reembolso

Para solicitar o cancelamento ou reembolso, deves enviar um email para geral@roldaodesignergrafico.com, indicando:

• Nome completo

• Email usado na compra

• Nome do curso ou serviço

• Motivo do pedido (opcional)

Todos os pedidos serão analisados no prazo de até 5 dias úteis. Se aprovados, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento no prazo de até 10 dias úteis.

Exceções

Não se aplicam reembolsos nos seguintes casos:

• Cursos digitais cujo acesso já tenha sido iniciado.

• Downloads de ficheiros ou materiais de apoio.

• Subscrições mensais ativas ou iniciadas.

• Serviços personalizados e agendamentos fornecidos por Rafael Roldão.

Contacte-nos

Para quaisquer questões relacionadas com reembolsos, cancelamentos ou devoluções, por favor contacte-nos em geral@roldaodesignergrafico.com.